A Câmara Municipal de Salvador recebeu um novo Projeto de Lei 170/2024 que promete facilitar o trabalho dos profissionais de saúde que atuam no atendimento domiciliar (home care). A proposta prevê a isenção do pagamento nas áreas de estacionamento rotativo (Zona Azul) para esses profissionais, garantindo maior agilidade no deslocamento e atendimento aos pacientes.
De acordo com o texto, os profissionais cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde poderão estacionar gratuitamente por até duas horas em vagas públicas da Zona Azul, mediante comprovação de sua atividade. O cadastro incluirá informações como carteira profissional, documentos pessoais, dados do veículo e uma declaração da empresa contratante ou comprovação de atuação como autônomo.
O vereador responsável pela iniciativa, Líder do PP, O Gordinho Da Favela destaca que o projeto visa reconhecer o papel essencial desses trabalhadores, que enfrentam a rotina desafiadora de se deslocar entre domicílios para atender pacientes que, muitas vezes, possuem mobilidade reduzida ou condições de saúde delicadas. “Facilitar o trabalho desses profissionais é beneficiar diretamente a população que depende desse atendimento”, pontuou.
A proposta também prevê a modernização dos sistemas digitais da Zona Azul para integrar o benefício e a atualização das placas informativas, que deverão incluir orientações sobre a isenção. O prazo para a adaptação das sinalizações é de 180 dias após a aprovação da lei.
Se aprovada, a medida entrará em vigor na data de sua publicação, trazendo benefícios tanto para os profissionais de saúde quanto para os pacientes atendidos em suas residências.
