Presidente afirmou que medida busca impedir endividamento de famílias e deu prazo para apostadores retirarem saldo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, afirmou neste sábado (26), durante evento em São Paulo, que as apostas de quota fixa, conhecidas como bets, se transformaram em um problema social e financeiro para famílias brasileiras. No discurso, Lula relatou casos de pessoas que teriam perdido dinheiro e se endividado com apostas.
“Eu sei que aqui no meio tem gente endividada com bets. Não precisa ninguém me dizer quem é, mas eu sei que tem. Porque a bet virou uma desgraça na vida das pessoas pobres”, afirmou.
Segundo Lula, o vício em apostas pode levar pessoas a comprometer dinheiro destinado à alimentação e a contrair dívidas sucessivas. O presidente também citou relatos de pessoas que teriam atentado contra a própria vida em razão das dívidas e mencionou o caso de uma mulher de 27 anos que, segundo ele, acumulou uma dívida de R$ 730 mil.
Lula classificou a dependência em jogos como ludopatia, termo utilizado para descrever o transtorno relacionado ao jogo compulsivo.
MP proíbe bets no Brasil
A declaração ocorreu após Lula assinar a Medida Provisória nº 1.394, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira. O texto proíbe a exploração, oferta, intermediação e publicidade de apostas de quota fixa em território nacional, tanto em ambientes físicos quanto virtuais. A medida também alcança apostas esportivas e jogos on-line.
A MP tem efeito imediato, mas ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional dentro do prazo constitucional para não perder a validade. A medida não atinge outras modalidades de loteria já autorizadas por lei.
Pelo cronograma estabelecido pelo governo, as plataformas ficam impedidas de receber novos depósitos desde a publicação da MP. Os apostadores têm até 23h59 de 5 de outubro para retirar voluntariamente os valores disponíveis nas contas. A partir de 6 de outubro, os sites e aplicativos de apostas deverão ser bloqueados no país.
Os saldos remanescentes deverão ser informados pelas empresas às instituições financeiras e devolvidos aos apostadores entre 9 e 14 de outubro. Em caso de dificuldades na devolução, a Caixa Econômica Federal poderá atuar como intermediária.
Governo cita impacto na saúde
A decisão também foi apresentada pelo governo como uma medida de proteção à saúde pública. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a pasta pretende ampliar a busca ativa por pessoas com comportamento de jogo problemático e oferecer acompanhamento em saúde mental a apostadores e familiares.
Antes da proibição, o governo já havia adotado medidas para restringir o acesso às bets. Desde agosto, beneficiários de programas como Bolsa Família, BPC e Fies estavam impedidos de abrir ou manter contas em plataformas autorizadas.
Lula também fala sobre minerais críticos
No mesmo discurso, Lula afirmou que o Brasil precisa aumentar a industrialização dos próprios recursos minerais e reduzir a dependência externa na cadeia de minerais críticos.
Segundo o presidente, o país deve utilizar esses recursos para produzir internamente itens como baterias, celulares e chips. Lula comparou a estratégia à exploração histórica do ouro brasileiro e defendeu que a riqueza gerada pelos minerais permaneça no país.
Ao encerrar o discurso, o presidente fez um apelo eleitoral e afirmou que sua campanha pretende vencer as eleições em São Paulo e no restante do país.
“Eu quero dizer que vocês fizeram o que eu disse”, afirmou Lula, antes de encerrar a participação no evento.